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A Saúde de toga

Gastos com a saúde, em geral, são astronômicos. Muitos sabem o quanto pode ficar dispendiosa uma ida à farmácia com um receituário médico. E quando é indicada uma cirurgia ou um exame complexo? Torcemos para que o plano de saúde cubra todas as despesas ou que o procedimento seja oferecido pela rede pública. Mas o que fazer quando não se tem o dinheiro para comprar os remédios e o SUS (Sistema Único de Saúde) não fornece o medicamento ou o serviço médico?

Existe uma saída: ingressar com ação na Justiça para receber do poder público o remédio de alto custo ou procedimento clínico. Mas a chamada judicialização da saúde, um recurso usado para que o paciente tenha garantido o direito previsto pela Constituição Federal, aumenta a cada ano, comprometendo parte do orçamento público. Em 2011, por exemplo, somente o Estado gastou R$ 800 milhões com as ações judiciais, o equivalente à construção de 13 hospitais de 200 leitos cada.

No Vale do Paraíba, no mesmo período, foram ajuizadas 600 ações contra o governo estadual, um recorde histórico que custou milhões de reais aos cofres públicos. Contra a Prefeitura de São José dos Campos foram 79 processos, que custaram quase R$ 900 mil à administração municipal. Há casos em que apenas uma dose de remédio, de tão caro que é, seria suficiente para atender diversos pacientes. Neste caso, o que deve prevalecer: o interesse individual ou o interesse coletivo?

Nem um, nem outro. Não há argumento que se sobreponha ao direito à vida. A judicialização da saúde só ocorre porque o poder público se mostra falho ou insatisfatório. No Brasil, a família já arca com a maior parte da conta da saúde: o brasileiro custeia 56,3% dos gastos com médicos, remédios e exames –29,5% a mais que o governo. Em países desenvolvidos, como o Japão, o Canadá e as nações da comunidade europeia, os governos assumem 70% da conta da saúde. Se a máquina pública fosse mais enxuta e menos corrupta no Brasil, haveria mais verba e a vida do brasileiro não estaria nas mãos de uma “estátua cega”.

 

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São José Esporte Clube derrotado?

Há 13 anos afastado da elite do futebol paulista, o São José Esporte Clube enfrenta dívidas e problemas judiciais acumulados que esvaziam a credibilidade do clube, dentro e fora de campo. Não bastasse a imagem arranhada por uma década de derrotas, a direção do São José é alvo de denúncias de crimes contra a ordem tributária, uso de cargo público para obter favores privados e crime de apropriação indébita de recursos trabalhistas.
Tais fatos afundam cada vez mais o time e dificultam a captação de patrocinadores dispostos em tirar a agremiação desse atoleiro. A falência do São José, ainda que simbolicamente, será decretada neste mês, quando terminam os últimos contratos de publicidade que dão uma sobrevida financeira ao clube. A situação se agravou tanto que os dirigentes cogitam decretar renúncia coletiva.
Em meio à crise, a pior da atual gestão, três propostas estão sobre a mesa os dirigentes, mas nenhuma atende as necessidades: sanar R$ 9,5 milhões em pendências, um valor que aumenta a cada torneio. Grande parte dessa dívida corresponde a processos trabalhistas: a “herança maldita”, que compromete 30% da renda dos jogos em depósito judicial. Sem dinheiro, a chance do clube ficar sem disputar nenhum campeonato até 2014 só aumenta. E, sem recursos, o São José cai, e com ele quase 80 anos de história no futebol da cidade.
E os problemas do São José com a Justiça também bateram à porta da sede do clube, o Teatrão. O Ministério Público ingressou com ação civil pedindo que o complexo retorne ao patrimônio da prefeitura. Depois de três décadas de uso pelo clube, questiona-se a validade do repasse do imóvel, a utilização e a preservação do prédio, degradado pela falta de manutenção. Mais uma derrota.
Sem investir no poliesportivo, o São José perdeu ao longo dos anos importante fonte de renda que poderia ajudá-lo a sanar as dívidas. O clube, que chegou a contar com 8.000 associados, hoje tem apenas 70 sócios contribuindo com a mensalidade. Será esse o fim?

RM Vale: o desafio da nova realidade

A lei que criou a Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte foi sancionada pelo governador Geraldo Alckmin no dia 9 de janeiro em cerimônia no Palácio Boa Vista, em Campos do Jordão. E já ‘nasceu’ com o status de terceira maior do Estado e a décima maior do país, superando 27 regiões metropolitanas brasileiras, algumas lideradas por capitais, como Belém, Porto Alegre, Goiânia, Recife, Manaus e Curitiba.

Chegou após dez anos de espera, desde que o projeto foi apresentado à Assembleia Legislativa de São Paulo pelo deputado Carlinhos Almeida (PT). Ficou parado até 2007, quando uma ofensiva conduzida pela Frente Parlamentar em Defesa do Vale do Paraíba acelerou a tramitação, análise, discussão e aprovação da proposta, que virou realidade há apenas quatro meses.

Com quase 2,3 milhões de habitantes, R$ 55,5 bilhões de PIB –5,13% de toda a riqueza gerada no Estado–, a RM Vale virou a esperança de crescimento sustentável, principalmente às pequenas cidades há muito paradas no tempo, sofrendo com enxutos orçamentos municipais. Foi criada para permitir o planejamento e a gestão de questões e problemas comuns aos 39 municípios da região.

E nesse contexto, investimentos em saúde, segurança pública, educação, saneamento básico e transporte dominam a pauta de prioridades. Tudo isso sem esquecer a esfera microrregional, principalmente nas cidades do Vale Histórico, onde é preciso recuperar estradas e promover o turismo para fortalecer a economia.

A RM Vale precisa acelerar o desenvolvimento das cidades. A lei já foi criada e agora os prefeitos precisam fazer a sua parte: cobrar por mais verba do gorverno do Estado e pensar no crescimento regional, independentemente de siglas partidárias. E nesse processo, a contibuição da população será escolher nas eleições municipais deste ano os prefeitos que vão enfrentar o desafio de conduzir essa nova realidade para a região a partir de 2013.

Metade da população brasileira está acima do peso

Estudo divulgado hoje pelo Ministério da Saúde indica que a proporção de pessoas acima do peso no Brasil passou de 42,7% em 2006 para 48,5% em 2011, enquanto o percentual de obesos subiu de 11,4% para 15,8%. De acordo com a pesquisa, o aumento da obesidade e do excesso de peso atinge tanto a população masculina quanto a feminina.

Em 2006, 47,2% dos homens e 38,5% das mulheres estavam acima do peso, enquanto em 2011 as proporções passaram para 52,6% e 44,7%, respectivamente. Entre os homens, o problema do excesso de peso começa cedo e atinge 29,4% dos que têm entre 18 e 24 anos. Entre homens de 25 a 34 anos, o índice quase dobra, chegando a 55%. Dos 35 aos 45 anos, o percentual é de 63%.

O excesso de peso na população brasileira também está ligado a fatores como idade. O envelhecimento tem forte influência nos indicativos –sobretudo femininos: 25,4% das mulheres entre 18 e 24 anos está acima do peso. A proporção aumenta para 39,9% entre mulheres de 25 a 34 anos e chega a 55,9% dos 45 aos 54 anos.

Em relação à obesidade, 6,3% dos homens de 18 a 24 anos se encaixam nessa categoria, contra 17,2% dos homens de 25 a 34 anos. Entre as mulheres, 6,9% das que têm de 18 a 24 anos são obesas. O índice quase dobra entre mulheres de 25 a 34 anos (12,4%) e quase triplica entre 35 e 44 anos (17,1%). Após os 45 anos, a frequência da obesidade se mantém estável, atingindo um quarto da população feminina.

Ao todo, foram entrevistados para a pesquisa 54 mil adultos em todas as capitais do país e no Distrito Federal entre janeiro e dezembro de 2011. Segundo a Vigilância em Saúde, o objetivo é acompanhar os hábitos da população brasileira e subsidiar políticas públicas.

Senado aprova lei sobre direito de resposta na imprensa

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou hoje projeto de lei que regulamenta o direito de resposta para pessoas e entidades que se considerarem ofendidas pelo conteúdo de reportagens jornalísticas. De autoria do senador Roberto Requião (PMDB-PR), o projeto seguirá para a Câmara dos Deputados, caso não haja recurso para ele ser apreciado pelo plenário.

O projeto determina que o ofendido por uma publicação tenha 60 dias para pedir que publique seu direito de resposta. O veículo de comunicação, por sua vez, tem sete dias para responder. Se as explicações não forem consideradas satisfatórias, o ofendido poderá ir à Justiça, que terá 30 dias para decidir se cabe a publicação da resposta.

O texto assegura ao ofendido que, caso uma matéria seja repercutida por outros veículos de comunicação, ele também poderá pedir direito de resposta a todos que divulgaram a informação. Outro ponto previsto é que uma retratação ou retificação espontânea, com o mesmo destaque e dimensão da reportagem, garante um perdão de se publicar um direito de resposta, mas não anistia um eventual processo de reparação por dano moral.

MPF denuncia primeiro agente da ditadura à Justiça

O Ministério Público Federal encaminha hoje à Justiça processo contra o coronel da reserva do Exército Sebastião Curió, acusado de sequestrar cinco militantes políticos durante a guerrilha do Araguaia, ocorrida entre 1972 e 1975, no Pará. Trata-se da primeira ação criminal contra um agente da ditadura no país.

De acordo com a denúncia, Curió é responsável pelo desaparecimento de Maria Célia Corrêa (Rosinha), Hélio Luiz Navarro Magalhães (Edinho), Daniel Ribeiro Callado (Doca), Antônio de Pádua Costa (Piauí) e Telma Regina Cordeira (Lia).  O processo foi assinado por procuradores da República do Pará, do Rio Grande do Sul e de São Paulo,

A ação acontece um ano após a CIDH (Corte Interamericana de Direitos Humanos) determinar que o Brasil apure e puna os crimes cometidos na época. Segundo os procuradores, testemunhas ouvidas teriam dito que os cinco desaparecidos políticos, que estavam sob a custódia do Estado, foram torturados, retirados da base militar e nunca mais vistos.

Também foram descritos no processo maus-tratos supostamente praticados em bases militares sob o comando de Curió. A procuradoria da República não descarta a inclusão de outras vítimas ou outros acusados no processo. Também há a possibilidade de abrir processos em outros estados brasileiros.

Afegãos querem vingar massacre e ameaçam decapitar soldados dos EUA

Insurgentes afegãos atiraram hoje contra uma delegação governamental que investiga o massacre de 16 civis por um soldado dos Estados Unidos, horas depois de o Taleban ameaçar decapitar militares norte-americanos para vingar a chacina. No momento do ataque, dois irmãos do presidente Hamid Karzai –Shah Wali e Addul Qayum– acompanhavam os funcionários de alto escalão dos ministérios de Defesa, Inteligência e Interior que viajavam até as aldeias de Najiban e Alekozai, na província de Kandahar, onde ocorreu o massacre. Os irmãos do presidente escaparam ilesos do tiroteio ocorrido numa rota de suprimento e reduto do Taleban. Um soldado e um civil ficaram feridos.

“O Emirado Islâmico mais uma vez alerta os animais americanos que os mujahideen vão vingá-los, e com a ajuda de Alá vamos matar e decapitar seus sádicos soldados assassinos”, disse em nota um porta-voz do Taleban, Zabihullah Mujahid, usando o termo que o grupo islâmico usa para se descrever. O militar envolvido na chacina não foi identificado e se sabe apenas que ele teria chegado recentemente ao país. Ele é acusado de sair no meio da noite do seu quartel na província de Kandahar e matar 16 aldeões, principalmente mulheres e crianças.