Comentário notícia regional

São José Esporte Clube derrotado?

Há 13 anos afastado da elite do futebol paulista, o São José Esporte Clube enfrenta dívidas e problemas judiciais acumulados que esvaziam a credibilidade do clube, dentro e fora de campo. Não bastasse a imagem arranhada por uma década de derrotas, a direção do São José é alvo de denúncias de crimes contra a ordem tributária, uso de cargo público para obter favores privados e crime de apropriação indébita de recursos trabalhistas.
Tais fatos afundam cada vez mais o time e dificultam a captação de patrocinadores dispostos em tirar a agremiação desse atoleiro. A falência do São José, ainda que simbolicamente, será decretada neste mês, quando terminam os últimos contratos de publicidade que dão uma sobrevida financeira ao clube. A situação se agravou tanto que os dirigentes cogitam decretar renúncia coletiva.
Em meio à crise, a pior da atual gestão, três propostas estão sobre a mesa os dirigentes, mas nenhuma atende as necessidades: sanar R$ 9,5 milhões em pendências, um valor que aumenta a cada torneio. Grande parte dessa dívida corresponde a processos trabalhistas: a “herança maldita”, que compromete 30% da renda dos jogos em depósito judicial. Sem dinheiro, a chance do clube ficar sem disputar nenhum campeonato até 2014 só aumenta. E, sem recursos, o São José cai, e com ele quase 80 anos de história no futebol da cidade.
E os problemas do São José com a Justiça também bateram à porta da sede do clube, o Teatrão. O Ministério Público ingressou com ação civil pedindo que o complexo retorne ao patrimônio da prefeitura. Depois de três décadas de uso pelo clube, questiona-se a validade do repasse do imóvel, a utilização e a preservação do prédio, degradado pela falta de manutenção. Mais uma derrota.
Sem investir no poliesportivo, o São José perdeu ao longo dos anos importante fonte de renda que poderia ajudá-lo a sanar as dívidas. O clube, que chegou a contar com 8.000 associados, hoje tem apenas 70 sócios contribuindo com a mensalidade. Será esse o fim?


RM Vale: o desafio da nova realidade

A lei que criou a Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte foi sancionada pelo governador Geraldo Alckmin no dia 9 de janeiro em cerimônia no Palácio Boa Vista, em Campos do Jordão. E já ‘nasceu’ com o status de terceira maior do Estado e a décima maior do país, superando 27 regiões metropolitanas brasileiras, algumas lideradas por capitais, como Belém, Porto Alegre, Goiânia, Recife, Manaus e Curitiba.

Chegou após dez anos de espera, desde que o projeto foi apresentado à Assembleia Legislativa de São Paulo pelo deputado Carlinhos Almeida (PT). Ficou parado até 2007, quando uma ofensiva conduzida pela Frente Parlamentar em Defesa do Vale do Paraíba acelerou a tramitação, análise, discussão e aprovação da proposta, que virou realidade há apenas quatro meses.

Com quase 2,3 milhões de habitantes, R$ 55,5 bilhões de PIB –5,13% de toda a riqueza gerada no Estado–, a RM Vale virou a esperança de crescimento sustentável, principalmente às pequenas cidades há muito paradas no tempo, sofrendo com enxutos orçamentos municipais. Foi criada para permitir o planejamento e a gestão de questões e problemas comuns aos 39 municípios da região.

E nesse contexto, investimentos em saúde, segurança pública, educação, saneamento básico e transporte dominam a pauta de prioridades. Tudo isso sem esquecer a esfera microrregional, principalmente nas cidades do Vale Histórico, onde é preciso recuperar estradas e promover o turismo para fortalecer a economia.

A RM Vale precisa acelerar o desenvolvimento das cidades. A lei já foi criada e agora os prefeitos precisam fazer a sua parte: cobrar por mais verba do gorverno do Estado e pensar no crescimento regional, independentemente de siglas partidárias. E nesse processo, a contibuição da população será escolher nas eleições municipais deste ano os prefeitos que vão enfrentar o desafio de conduzir essa nova realidade para a região a partir de 2013.


A violência contra a mulher

No mês em que é comemorado o Dia Internacional da Mulher, a revista valeparaibano revela uma realidade assustadora: a cada duas horas uma mulher é vítima de violência doméstica em São José dos Campos. Foram 3.592 denúncias de agressões registradas no ano passado. Mas essa cruel estatística não para por aí. Somam-se outras 1.496 ocorrências de lesões corporais dolosas, 110 casos de estupro e quatro tentativas de homicídio.

Os dados fazem parte do cruzamento de informações dos principais órgãos na linha de frente do problema, a DDM (Delegacia de Defesa da Mulher) e a organização não-governamental SOS Mulher. A violência doméstica em São José não difere das estatísticas em todo o país: a cada dois minutos, cinco mulheres são agredidas violentamente no Brasil. O número de homicídios superou a marca de 4.000 casos no ano passado.

No mês passado, o STF (Supremo Tribunal Federal) reeditou a chamada Lei Maria da Penha, concedendo ao Ministério Público a prerrogativa de dar início à ação penal contra o agressor sem a necessidade da representação da vítima, como era previsto antes. Já o Senado e a Câmara dos Deputados instalaram uma CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) para apurar casos de omissão do poder público na aplicação da lei.

Ao que tudo indica, diferentes esforços começaram a ser tomados na tentativa de minimizar esse problema que acomete mulheres de diferentes classes sociais, crenças e costumes. O número de vítimas que passou a denunciar as agressões aumentou, apesar de a violência doméstica ainda ser uma realidade velada em nossa sociedade. Em São José, cresceu 21% em relação a 2010, mas ainda está muito aquém da realidade, bem mais estarrecedora do que a que aparece nas estatísticas oficiais. Mas, acredite, nada tem mais força que a voz. E a covardia do agressor deve ser enfrentada com a coragem da denúncia.


Tribunal Militar condena controlador de voo por acidente com Legacy

O Superior Tribunal Militar manteve hoje a condenação de um dos cinco controladores de voo acusados pelo Ministério Público Militar de envolvimento no acidente aéreo com um boeing da Gol e um jato Legacy que matou 154 pessoas, em setembro de 2006. A decisão foi tomada por 12 votos contra 1. Em 2010, o terceiro sargento Jomarcelo Fernandes dos Santos já havia sido condenado, na primeira instância da Justiça Militar, a um ano e dois meses de prisão por homicídio culposo –quando não há intenção.

Segundo a acusação, o militar agiu com imperícia ao não tomar as medidas necessárias para evitar a colisão das aeronaves. Para o Ministério Público Militar, o Santos não atentou para o desaparecimento do sinal do transponder do jato Legacy, que é fabricado pela Embraer; não orientou o piloto quanto à mudança de frequência, impedindo as comunicações; além de não ter dado importância à altimetria das aeronaves, que estavam em rota de colisão. Ele ainda passou o serviço para o seu substituto sem alertá-lo sobre as irregularidades.

De acordo com o MP, a conduta do militar foi direta e indiretamente responsável pela colisão das aeronaves e a consequente queda do Boeing e morte de todos os tripulantes e passageiros. A defesa do militar apelou junto à Corte do STM Superior Tribunal Militar, pedindo a anulação do julgamento por cerceamento de provas e a inconstitucionalidade da composição do Conselho Permanente de Justiça –formado por militares integrantes da Forças Armadas.


Caso Pinheirinho: PMs são investigados por abuso sexual

A Polícia Civil começou a investigar supostas torturas e abusos sexuais cometidos por policiais militares da Rota (Rondas Ostensivas Tobias Aguiar) que participaram da operação de reintegração de posse do Pinheirinho, em São José dos Campos. A denúncia foi feita por duas jovens, uma de 20 e outra de 26 anos, que teriam sofrido violência de pelo menos dez policiais.

O delegado José Henrique de Paula Ramos, do 3º Distrito Policial, esteve na casa das mulheres, depois de requisitado pelo promotor de Justiça Laerte Levai, cinco dias após a denúncia. As agressões teriam ocorrido na noite de 22 de janeiro, no dia da reintegração, quando elas se preparavam para jantar na companhia de quatro amigos, entre eles, um adolescente de 17 anos.

Três carros da polícia pararam diante da casa, no bairro Campo dos Alemães, a poucos metros do antigo acampamento sem-teto. Os PMs teriam invadido a casa e iniciado as agressões para forçar o grupo a apontar onde estariam escondidos lotes de drogas. Um PM, a quem os colegas chamavam de “chefe”, teria obrigado as duas mulheres a fazer sexo oral nele.

Outro PM teria untado um cabo de vassoura com pomada e empalado o adolescente. O cabo de vassoura e calcinhas rasgadas, entre outros itens, foram recolhidos pela polícia técnica. O comando da Policia Militar de São Paulo também apura a ação dos PMs da Rota acusados pelas duas jovens. O Ministério Público também investiga o caso.


Pinheirinho: o direito à moradia

A moradia foi reconhecida em todo o mundo como direito humano com a Declaração Universal dos Direitos Humanos, em 1948. Desde então, vários tratados internacionais reafirmam que os Estados têm a obrigação de promover e proteger este direito. Apesar disso, 64 anos depois, o direito à moradia ainda é um grande desafio, por vezes ignorado pelo poder público.

O exemplo mais recente envolve o caso Pinheirinho, onde milhares de casas foram derrubadas por ordem judicial em ação de reintegração de posse concedida às vésperas do maior acampamento sem-teto da América Latina completar oito anos de existência. O monstro adormecido todos esses anos pela burocracia judicial acordou e 1.600 famílias se viram, de uma hora para outra, sem moradia.

A retirada das famílias da área ocupada na zona sul de São José dos Campos suscitou na população uma avalanche de declarações, ora depreciativas, ora elogiosas. Comentários xenofóbicos, racistas e raivosos ganharam corpo nas redes sociais e dominaram as rodas de conversa, tanto em defesa como contra os sem-teto. O caso conquistou tamanha repercussão que foi destaque nos principais jornais, revistas e emissoras de TV do país e sites internacionais.

Mas fica a pergunta: por que tanto ódio, quando, na verdade, precisamos discutir o assunto na tentativa de encontrar soluções para o déficit habitacional? Não é correto incentivar ocupações em terrenos particulares ou públicos, mas precisamos cobrar políticas habitacionais que garantam o direito à moradia, esse mesmo direito previsto em mais de uma dezena de textos na ONU.

É preciso acabar com a politicagem nas mazelas sociais, deixar o oportunismo de lado, parar de usar o povo como instrumento de interesse político e garantir à população carente um teto que proteja a família e a dignidade do cidadão. Chega de decisões partidárias, de conchavos, rivalidades e apadrinhamentos, precisamos de envolvimento humano, honesto, sem interesses escusos.


FB chega a Presídio Federal de Mossoró

Os traficantes Fabiano Atanázio da Silva, o FB, e Luís Cláudio Serrat Correa, o Claudinho CL, chegaram, por volta das 19h de ontem, ao Presídio Federal de Segurança Máxima de Mossoró (RN). Eles foram levados em uma aeronave da Polícia Federal.

FB e Claudinho CL foram presos no dia 27, em uma casa de luxo alugada por R$ 18 mil por mês em Campos do Jordão. À polícia, o traficante disse que gostou da cidade, onde frequentava bons restaurantes e lojas. Na garagem da casa, foi encontrada uma BMW e uma moto.

FB era um dos homens mais procurados pela polícia do Rio de Janeiro. O Disque-Denúncia oferecia R$ 10 mil de recompensa por informações que levassem à prisão do traficante. Segundo a polícia, ele ainda comanda o tráfico de drogas nas favelas cariocas Chatuba e Juramento.