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Detentos poderão descontar um dia de pena a cada 12 horas de aula

Alteração na Lei de Execução Penal publicada hoje no Diário Oficial da União autoriza detentos, tanto do regime aberto como semiaberto, a abater na pena o tempo que destina ao estudo. Cada dia de condenação poderá ser trocado pela participação em 12 horas de frequência escolar.

A nova redação manteve também a possibilidade de trocar dias de trabalho por tempo de condenação. Três dias de trabalho equivalem a um dia de pena. Desde que sejam compatibilizados os horários, não haverá impedimento para que o preso acumule o desconto da pena com horas de estudo e de trabalho.

Além dos três ciclos (ensino fundamental, médio ou superior), também poderão ser consideradas as aulas de cursos profissionalizantes ou de requalificação profissional. As aulas poderão ser presenciais ou à distância. Apenas 40.014 presos possuem atividade educacional no Brasil.

O número representa 9% do total dos detidos no sistema penitenciário, que chegava a 445.705 em dezembro de 2010. Até janeiro de 2011, 63,5% dos presos no Brasil não tinham o ensino fundamental completo. Pelo menos 25.319 eram analfabetos e outros 55.783 sabiam apenas ler e escrever.


Geração cadeia

Os presídios estão lotados de jovens. E o tráfico de drogas é a principal peça dessa engrenagem que tem destruído cada vez mais vidas no Vale do Paraíba. Dados da Secretaria de Administração Penitenciária revelam que 63% dos  detentos nas unidades prisionais da região têm menos de 29 anos.  São 6.124 jovens encarcerados em penitenciárias e Centros de Detenção Provisória.

O ingresso do jovem no tráfico se deve a diversas causas, mas as principais seriam a desigualdade social e falta de perspectiva de futuro. Sem oportunidades, eles veem no tráfico uma fonte de renda. No Vale, as unidades mais “jovens” são a P-1 de Tremembé e os CDPs de São José e Taubaté, com respectivamente 77,46%, 75,38% e 67,35% da população com idade inferior a 29 anos.

E são justamente os três presídios mais lotados do Vale. Juntos, têm capacidade para 1.818 detentos, mas acolhem 3.804. Muitos especialistas consideram a prisão o lugar inadequado para a recuperação de jovens. Defendem penas alternativas e de restrição de liberdade, combinadas com tratamento de saúde, psicológico e educacional, para prepará-los ao convívio social, evitando a recaída na criminalidade.

Na edição deste mês, a revista valeparaibano traz uma série de relatos de jovens em unidades prisionais da região. São garotos e meninas que experimentam a dura realidade de viver cercado por quatro paredes em um ambiente marcado pelo ódio e angústia, numa “panela de pressão prestes a explodir”. É a geração cadeia.