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STJ mantém Suzane von Richthofen presa em Tremembé

O Superior Tribunal de Justiça negou pedido para que Suzane von Richthofen, presa na Penitenciária Feminina de Tremembé, voltasse para o Centro de Ressocialização de Rio Claro. Ela cumpre pena de 39 anos prisão pelo homicídio  de seus pais, ocorrido em 2002, em São Paulo.

Suzane cumpriu parte de sua pena em Rio Claro, mas foi transferida após resolução do governo estadual determinar que somente presos com penas menores de dez poderiam permanecer em centros de ressocialização. Para a sua defesa, a transferência configurou penalização excessiva ao colocar Suzane em regime mais rigoroso sem ser ouvida.

No pedido de habeas corpus, os advogados alegam que ela tem bom comportamento e por isso tem direito a retornar ao estabelecimento em Rio Claro, ao qual já estaria adaptada. O ministro Felix Fischer negou o pedido em decisão divulgada hoje e afirmou não ver ilegalidade flagrante na transferência.

O pedido de transferência já havia sido negado fevereiro pela juíza Sueli Zeraik de Oliveira Armani, da 1ª Vara das Execuções Criminais de Taubaté. Suzane também teve o pedido de transferência para o regime semi-aberto negado pela Justiça.

 


Nova derrota de Suzane

Em menos de uma semana, Suzane von Richthofen, 27 anos, condenada pelo assassinato dos pais, sofreu sua segunda derrota na Justiça. Ontem, a acusada, que está na Penitenciária Feminina de Tremembé, teve o pedido de transferência para um Centro de Ressocialização negado pela Vara das Execuções Criminais de Taubaté.

Em sua decisão, a juíza Sueli Zeraik de Oliveira Armani, argumentou que o relatório médico apresentado pela defesa de Suzane demonstra que a jovem goza de perfeita saúde física e mental, com um discreto quadro de hipotireoidismo e hipercolesterolomia. Para a defesa, a transferência seria necessária devido ao “estado de saúde significativamente agravado” da jovem.

Cinco dias antes, na última quinta-feira, a imprensa divulgou um novo revés na estratégia de defesa de Suzane. A Justiça de São Paulo a declarou indigna de receber a herança deixada pelos pais, Manfred e Marísia. A exclusão da jovem da herança, apontada como a principal motivação do assassinato, atendeu ação movida pelo irmão dela, Andreas. Ainda cabe recurso à decisão. Não foi divulgado o valor do espólio, mas sabe-se que em 2006 foi estimado em R$ 2 milhões.

Em outubro de 2009, Suzane sofreu talvez a mais dura derrota após sua condenação. A Justiça de Taubaté negou a transferência da jovem ao regime semiaberto, embora ela já tivesse cumprido 1/6 do total da pena de 39 anos. À ocasião, a juíza alegou quer a acusada é uma “pessoa presumivelmente perigosa”. A decisão depois foi mantida pelo Tribunal de Justiça de São Paulo e pelo Superior Tribunal de Justiça.

Desde o assassinato, ocorrido em 2002, em São Paulo, já não se sabe quantas dezenas de pedidos de recursos e habeas-corpus impetrados pela defesa de Suzane foram negados pelas três instâncias da Justiça. E isso nem tem importância. O relevante é que tanto Suzane quanto os irmãos Daniel e Cristian Cravinhos, também condenados pelo crime e presos em Tremembé, continuem atrás das grades.